PREFEITURA DE CHUPINGUAIA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UAB - CHUPINGUAIA/RO

 

 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADORES DE POLO UAB DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA-RO N.º 001/2019

 

 

 

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pelo Decreto Municipal de N.º 1.770, de 01 de abril de 2019, nomeia como representantes da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, para atuar no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, conforme Edital de N.º 001/2019.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A presente seleção de candidatos a Coordenadores de Polo UAB, será regida conforme as instruções das Portarias da CAPES de N.º 183/2016 e N.º 249/2018 e os “Princípios Constitucionais” que regem a administração pública, elencados na Constituição Federal de 1988, Artigo 37.

 

  1. DA VAGA

2.1. 01 (um) Coordenador de Polo UAB, para o Município de Chupinguaia, conforme Portaria CAPES, N.º 249/2018.

 

  1. DOS REQUISITOS DO CARGO

3.1. Ser graduado em nível superior, Portaria CAPES N.º 183/2016;

3.2. Ser professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Chupinguaia, em atendimento aos requisitos da Lei Federal N.º 11.273/2006 e Portaria CAPES N.º 183/2016;

3.3. Ser agente público vinculado ao Órgão Mantenedor do Polo UAB de Chupinguaia, ou seja, pertencente ao quadro de servidores da “Secretaria Municipal de Educação”, Portaria CAPES N.º 153/2018;

3.4. Residir no Município do Polo UAB, ou seja, Chupinguaia, conforme Portaria CAPES 153/2018;

3.5. Ter disponibilidade de 40 (quarenta) horas semanais;

3.6. Ter experiência mínima de pelo menos 01 (um) ano no magistério, Portaria CAPES N.º 183/2016;

3.7. Ter conhecimento básico em gestão para a “Educação a Distância”;

3.8. Ter domínio no uso do computador, internet, webconferência, videoconferência e ambiente virtual de aprendizagem.

3.9. Dedicação exclusiva ao cargo de Coordenador de Polo UAB, Portaria CAPES N.º 153/2018;

3.10. Fica vedado a inscrição de profissionais do magistério com carga horária de 60 (sessenta) horas semanais, ou seja, cargo de 40 (quarenta) horas semanais, mais o acumulo de cargo de 20 (vinte) horas semanais.

 

  1. DA ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO

4.1. Coordenador de Polo UAB, Portaria CAPES N.º 249/2018;

4.2. Gestão e administração do Polo UAB, Portaria CAPES N.º 153/2018;

4.3. Regime de Trabalho de 40 horas semanais;

4.4. A Folha de ponto deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, para ser assinada pelo Gestor Municipal de Educação;

4.5. Os horários dos trabalhos serão realizados conforme tabela abaixo descrita:

DIA DA SEMANA

VESPERTINO

INTERVALO

NOTURNO

HORAS ACUMULADAS

Segunda-feira

14h00m as 17h00m

02 horas

19h00m as 22h00m

06 Horas

Terça-feira

14h00m as 17h00m

02 horas

19h00m as 22h00m

06 Horas

Quarta-feira

14h00m as 17h00m

02 horas

19h00m as 22h00m

06 Horas

Quinta-feira

13h00m as 17h00m

02 horas

19h00m as 22h00m

07 Horas

Sexta-feira

13h00m as 17h00m

02 horas

19h00m as 22h00m

07 Horas

Sábado

07h00m as 11h00m

02 horas

13h00m as 18h00m

08 Horas

TOTAL DE HORAS SEMANAIS

40 Horas

 

  1. DA INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição será de:

     5.1.1. De 08 de abril de 2019 até o dia 11 de abril de 2019;

     5.1.2. O horário das inscrições será das 07h00m até as 13h00m;

     5.1.3. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida XV de novembro, N.º 2855, Centro, Chupinguaia.

5.2. Procedimentos para inscrição:

5.2.1. Preencher os Anexos do Item 14.

5.2.2. Apresentar os documentos solicitados neste Edital;

5.3. O candidato que enviar a documentação incompleta ou fora do prazo de inscrição, será dada como nula ou sem valor.

 

  1. DA DOCUMENTAÇÃO

6.1. Formulário de Inscrição, Anexo I devidamente preenchido, impresso e assinado;

6.2. Comprovante de formação de Ensino Superior, Portaria CAPES N.º 183/2016;

6.3. Comprovante(s) de Pós-Graduação(ões);

6.4. Cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Titulo de Eleitor;

6.4. Comprovante de Endereço, Portaria CAPES N.º 153/2018;

6.5. Cópia de documentação que comprove no mínimo 01 (um) ano de experiência no Magistério, Educação Básica, Portaria CAPES 183/2016.

6.6. Comprovante de agente público vinculado ao mantenedor do Polo UAB, Portaria CAPES 153/2018;

6.7. Declaração do candidato com a opção “dedicação exclusiva” para o cargo de Coordenador de Polo UAB, Portaria CAPES 15/2017;

6.8. Declaração de conhecimento básico na Gestão de Educação a Distância - EAD; e,

6.9. Declaração do candidato de que possui domínio no uso do computador, internet, webconferência, videoconferência, ambiente virtual de aprendizagem.

 

  1. DA SELEÇÃO

7.1. A seleção dos Coordenadores de Polo UAB será realizada pela Comissão de Seleção, designada pela Secretaria Municipal de Educação e realizada conforme as etapas abaixo:

7.1.1. Primeira Etapa: Do dia 08 de abril de 2019 até o dia 11 de abril de 2019, realização das Inscrições;

7.1.2. Segunda Etapa: Dia 12 de abril de 2019, divulgação dos Inscritos no Diário Oficial dos Municípios;

7.1.3. Terceira Etapa: Dias 15 e 16 de abril de 2019, análise e verificação dos documentos exigidos conforme este Edital,

7.1.4. Quarta Etapa: Dia 17 de abril de 2019, realização de cálculos das pontuações conforme documentos solicitados neste Edital;

7.1.4.1. Em caso de empate, será dada a preferência a quem:

7.1.4.1.1. Ter apresentado curso de Mestrado;

7.1.4.1.2. Ter Curso de Pós Graduação na área de afinidade em Educação a Distância;

7.1.4.1.3. Ter maior tempo de serviço no magistério público municipal;

7.1.4.1.4. Ter maior quantidade em cursos profissionalizantes com menção a Educação a Distância.

7.1.5. Quinta Etapa: Dia 18 de abril de 2019, divulgação dos resultados obtidos na análise dos documentos apresentados.

 

  1. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

8.1 O resultado da seleção obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, com base na pontuação obtida na Quinta Etapa, Item 7.1.5, deste Edital;

8.2 O resultado da seleção será publicado no Mural da Prefeitura de Chupinguaia, Secretaria Municipal de Educação e no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia - AROM.

 

  1. DA CONVOCAÇÃO

9.1. A convocação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disponibilidade do cargo a ser ocupado, em conformidade com a CAPES.

 

  1. DO RECURSO

10.1. Caberá recurso por parte do candidato, conforme Portaria CAPES, N.º 249/2018, no prazo de até 03 (três) dias úteis, após a divulgação do resultado.

10.2. O recurso deverá ser protocolado pelo candidato junto à Secretaria Municipal de Educação, mediante o preenchimento do formulário, Anexo III das 07h00m as 13h00m;

10.3. O Recurso será analisado e divulgado pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado em até 03 (três) dias uteis.

10.4. A Comissão Especial ficará responsável pela informação do resultado do Recurso ao Candidato.

 

  1. DA REMUNERAÇÃO

11.1. Conforme Portaria CAPES N.º 183 de 21 de outubro de 2016, Portaria CAPES N.º 15 de 23 de janeiro de 2017, e Portaria CAPES N.º 139, de 13 de julho de 2017, será concedida bolsa ao Coordenador do Polo no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) desde que:

I - Possua toda a documentação para ser protocolada na CAPES;

II – Desde que o Polo de vínculo esteja ativo e com pelo menos 50 (cinquenta) alunos no âmbito do Sistema de Gestão da UAB;

III - Não acumule bolsa de nenhum programa de estudo ou pesquisa;

11.2. Não será permitida a acumulação de bolsa, cujo pagamento tenha por base a Lei N.º 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria, Portaria CAPES N.º 183/2016.

 

  1. DAS ATRIBUIÇÕES

     I - Apoiar as ações gerenciais da CAPES e as acadêmicas das IPES;

II - Acompanhar, executar e coordenar as atividades administrativas do polo;

III - Orquestrar junto as IPES presentes no polo, a distribuição e o uso das instalações para a realização das atividades dos diversos cursos;

IV - Garantir a prioridade de uso da infraestrutura do polo às atividades da UAB quando for o caso;

V - Articular-se com o mantenedor do Polo com o objetivo de prover as necessidades materiais de pessoal e de ampliação do polo;

VI - Acompanhar as atividades de ensino presenciais no que diz respeito às necessidades administrativas;

VII - Acompanhar e gerenciar o recebimento de materiais no polo;

VIII - Dialogar e trabalhar de forma integrada e colaborativa com o assistente à docência, os tutores e os alunos;

IX - Em parceria com o assistente à docência, atuar na organização de toda a estrutura de atendimento da tutoria presencial incluindo definição de horários e escala das sessões, coordenação, aplicação das avaliações e atividades presenciais e posterior acompanhamento.

X - Orquestrar junto as IPES presentes no polo, a distribuição e o uso das instalações para a realização das atividades dos diversos cursos;

XI - Articular com os respectivos sistemas dos municípios de atuação do polo as ofertas e reofertas dos editais vigentes;

XII - Planejar, em conjunto com as IPES, a edição e reedição de cursos;

XIII - Realizar eventos acadêmicos e de integração do polo à comunidade;

XIV - Conhecer a estrutura de funcionamento do polo e das IPES atuantes no mesmo;

XV - Participar das atividades de Capacitação e atualização conforme a competência de cada ator;

XVI - Elaborar e encaminhar à COAP/DED/CAPES e a IPES relatórios periódicos de acordo com definições da Diretoria de Educação a Distância - DED;

XVII - Relatar problemas enfrentados pelos alunos ao coordenador de curso e a CAPES;

XVIII - Organizar, a partir de dados das IPES presentes no polo, calendário acadêmico e administrativo que regulamente as atividades nos diversos cursos;

XIX - Receber e prestar informações no que couber aos órgãos do MEC ou correspondente no caso de polos estaduais;

XX - Promover ações de permanência dos estudantes no curso visando o aproveitamento e a diminuição da evasão;

XXI - Participar e colaborar com o processo de acolhimento dos alunos nos Polos UAB;

XXII - Estabelecer contato permanente com os alunos, divulgando as ações sob sua responsabilidade no polo, buscando saber as suas dificuldades e razão de ausências, a fim de promover a sua permanência e aproveitamento no curso;

XXIII - Estar ciente do calendário e dos cronogramas das disciplinas e das atividades no polo a cada semestre;

XXIV - Articular-se com a DED/CAPES com o objetivo de realizar a gestão do polo de acordo com suas orientações, Portaria CAPES N.º 153/2018.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Os casos omissos serão tratados pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, designada pelo Decreto Municipal de N.º 1.770, de 01 de abril de 2019, quanto a este Edital.

13.2. Este Edital é regulado pelas Portarias CAPES Nº. 183/2016, Portaria CAPES N.º 249/2018 e os princípios que regem a Administração Pública, conforme Artigo 37, da Constituição Federal de 1988.

13.3. A constatação de quaisquer irregularidade na documentação implicará desclassificação do(a) candidato(a) a qualquer tempo, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13.4. Todos os atos praticados pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado serão registrados em Ata, conforme Portaria CAPES N.º 249/2018.

13.5. O resultado final do processo seletivo deverá ser comunicado à DED/CAPES no prazo de até 30 dias após a conclusão do certame, conforme Portaria CAPES N.º 249/2018;

13.6. A validade do processo seletivo e do vinculo cessarão ao termino de 04 (quatro) anos.

13.7. Fica o Profissional do Magistério, do Polo do Município de Chupinguaia, proibido de acumular Cargo em Comissão com a devida atribuição de Coordenador de Polo – UAB.

 

  1. DOS ANEXO

     14.1. Anexo I – Ficha de Inscrição;

     14.2. Anexo II – Tabela de Pontuação;

     14.3. Anexo III – Formulário para Recurso;

     14.4. Anexo IV – Declaração de Dedicação Exclusiva;

     14.5. Anexo V – Declaração de Domínio dos Recursos Tecnológicos;

     14.6. Anexo VI – Relação de Documentos;

     14.7. Anexo VII – Declaração de Recebimento;

     14.8. Declaração de Professor da Rede Pública Municipal;

     14.9. Declaração de Residência no Município;

     14.10. Declaração de Experiência de pelo menos 01 (um) ano de exercício do magistério público municipal;

     14.11. Declaração de conhecimento em Gestão para a Educação a Distância.

 

 

Chupinguaia – RO, 03 de abril de 2019.

 

 

 

 

Lucélia da Silva Castro

Decreto N.º 1770/2019

 

Regiane S. de Oliveira

Decreto N.º 1770/2019

 

 

Áurea Ap. da C. Soares

Decreto N.º 1770/2019

 

Anny F. dos Santos

Decreto N.º 1770/2019

 

 

 

Acellir dos S. Marinho

Decreto N.º 1770/2019

 

 

 

 

Pedro Miguel de Andrade

Decreto N.º 1242/2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome completo:

 

Número CPF:

 

Número RG:

 

Emissão:

Órgão Exp:

Título de Eleitor:

 

Sexo:

Fem. (   ) Masc. (   )

Data de Nascimento:

 

Município:

 

Estado Civil:

 

Nome do Cônjuge:

 

Nome do Pai:

 

Nome da Mãe:

 

ENDEREÇO PARA CONTATO:

End. Residencial:

 

Complementação:

 

Número:

 

Bairro:

 

CEP:

 

Município:

 

Telefone Fixo:

(   )

Celular:

(   )

Email de contato 1:

 

Email de contato 2:

 

DADOS DE FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Formação Acadêmica:

 

Última Titulação:

 

Órgão de Trabalho:

 

Cargo/Função:

 

Professor Concursado na rede Pública:

(   ) Municipal

Anos de Experiência no Magistério:

Quantos? (   )

Anos de Experiência em Gestão

Quantos? (   )

Possui domínio no uso do computador, internet, web conferência, videoconferência, ambiente virtual de aprendizagem.

(   ) sim

(   ) não

Possui disponibilidade para atuar com exclusividade no Cargo de coordenador de Polo UAB

(   ) sim

(   ) não

                                     

 

 

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_______________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

 

TABELA DE PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS

VALOR DO TITULO

PONTUAÇÃO

Graduação em Nível Superior: No máximo 01 (um) título.

20

 

Curso de Mestrado: No máximo 01 (um) título.

15

 

Curso de Pós Graduação: No máximo 03 (três) títulos.

10

 

Declaração de Experiência profissional na Educação a Distância, apresentar Declaração.

05

 

Curso de formação com foco na gestão para a Educação a Distância, com no mínimo 30 (trinta) horas de carga horária.

05

 

TOTAL DE PONTOS ACUMULADOS PELO CANDIDATO

 

 

 

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_____________________________

Assinatura Resp. da Comissão

Decreto N.º 1770/2019

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

FOMULÁRIO PARA RECURSO

 

 

Eu, _____________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade N.º ______________, inscrito(a) no CPF: _________________, apresento recurso junto a esta Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado.

 

Objeto de contestação:

 

 

 

 

Os argumentos são:

 

 

 

 

Documentos anexos:

 

 

 

 

 

                  

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_______________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 

ANEXO IV

 

DECLARAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

 

 

Eu, _____________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade N.º __________________, inscrito(a) no CPF: _________________, declaro para os devidos fins que manterei de forma “exclusiva” o meu vinculo com a Universidade Aberta do Brasil – UAB de Chupinguaia.

 

     Declaro que, caso eu venha me vincular-se a outra função, independente de pública ou privada, assumirei totalmente a responsabilidade e aceitarei passivamente a decisão da Secretaria Municipal de Educação.

                  

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_______________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

 

DECLARAÇÃO DE DOMINIO DOS RECURSOS TECNOLOGICOS

 

 

Eu, ____________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade N.º __________________, inscrito(a) no CPF: _________________, declaro para os devidos fins que possuo domínio no uso do computador, internet, web conferência, videoconferência, ambiente virtual de aprendizagem, para realizar as ações da Universidade Aberta do Brasil – UAB, de Chupinguaia, como Coordenador de Polo.

 

     Declaro que, ao agir falsamente com as informações, assumirei totalmente a responsabilidade e aceitarei passivamente a decisão da Secretaria Municipal de Educação.

                  

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_______________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO VI

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

 

Eu, ____________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade N.º __________________, inscrito(a) no CPF: _________________, declaro para os devidos fins que entreguei na Secretaria Municipal de Educação os documentos abaixo descritos, para participar do Processo Seletivo de Coordenador de Polo.

 

Unid.

Descrição

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

  1.  

 

                  

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_______________________

Assinatura do candidato

 

 

 

 

 

 

ANEXO VII

 

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS

 

 

Eu, ____________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade N.º __________________, inscrito(a) no CPF: _________________, representante da Comissão Especial de Processo Seletivo, conforme Decreto Municipal de N.º 1770, de 01 de abril de 2019, declaro para os devidos fins que recebi do Senhor(a)_________________________________________________, os documentos conforme Anexo VI.

 

                       

Chupinguaia – RO. ___ de _________ de 2019.

 

_____________________________

Assinatura do Rep. Da Comissão